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Arquivo Lei n° 5.156 de 19 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h17
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas construída no Município destinadas por emendas impositivas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro o projeto de Lei CM 11/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 16h20
Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2000
por ttb — última modificação 17/04/2017 14h45
Que isenta o Conservatório Estadual de Música "Dr. José Zóccoli de Andrade" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.411, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 29/03/2016 17h04
Concede ajuda financeira no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.401, 28 janeiro de 2016
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h21
Dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras a volta de piscinas e colocação de indicação de profundidades nas bordas das piscinas localizadas no Município de Ituiutaba .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2018
por ttb — última modificação 24/08/2018 09h32
Autoriza doação com engargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a CYLINDER ÓLEO HIDRÁULICA EIRELI-ME., e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.552, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h05
Autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.220, de 1 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h49
Autoriza o Prefeito de Ituiutaba a abrir crédito especial para o fim que menciona e vincular, nos exercícios seguintes, quotas no Fundo Rodoviário Nacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 17/2022
por ttb — última modificação 18/02/2022 18h06
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 13/2022
por ttb — última modificação 18/02/2022 16h38
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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