Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 36/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h25
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.527, de 27 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 06/10/2017 16h26
Disciplina o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.176, de 01 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento contratado pela APAE com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 1.448, de 23 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h57
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.500, 00 ( Três mil e quinhentos cruzeiros) para construção da infra estrutura de núcleo habitacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h57
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Emenda Aditiva CM/32/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 15h24
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Lei nº 4.732, de 16 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h31
Dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Emenda Aditiva CM 04/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h21
De autoria do vereador Renato Moura, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 694 695 696 [697] 698 699 700 ... 1131