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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 114/2023
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última modificação
12/09/2023 15h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023. Aprovado 11-08-2023
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
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última modificação
28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado 28-06-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 67/2023
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21/06/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.415,99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 1.934, de 30 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Adeilton José, Alice Drummond, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Jair Marques, Renato Moura, Sinivaldo Ferreira e Yata Anderson.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2018
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20/12/2018 16h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
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25/01/2017 16h01
Que estima a receita,fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
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Projeto de Lei Complementar CM 05/2008
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20/01/2017 15h44
Que autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Aditiva CM/79/2010
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por ttb
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12/12/2016 16h29
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/61/2010
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por ttb
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12/12/2016 15h55
Proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/53/2010
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por ttb
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12/12/2016 15h43
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/50/2010
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por ttb
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12/12/2016 15h41
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
