-
Lei nº 4.206, de 27 de junho de 2013
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 09h44
Autoriza o município a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2013
-
LEI N. 5.460, DE 15 DE MAIO DE 2025
-
por ttb
—
última modificação
22/07/2025 13h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o nº 18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.658, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei n° 4.556, de 27 de dezembro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2018 16h20
Publicado no Saguão da Câmara Municipal em, 27 de dezembro de 2017. Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Emenda Aditiva CM/04/2019 ao Projeto de Lei CM/70/2019
-
por ttb
—
última modificação
08/01/2020 09h52
De autoria dos vereadores Francisco Tomaz e Wellington Arantes, que estima, fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Emendas
-
Lei n° 4.701, de 23 de dezembro de 2019
-
por ttb
—
última modificação
02/01/2020 11h26
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 80/2021
-
por ttb
—
última modificação
01/10/2021 11h14
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- CAIC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 5.556, de 13 de Novembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2026 15h10
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Brasmarket Comercial Ltda, CNPJ nº 53.689.726/0001-40", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 94/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h28
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com È Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/04/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 08h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município a custear aluguel residencial de instrutores do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/54/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h37
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Praça localizada na Avenida Sírio Libanesa entre a Avenida 23 e Rua 06, no centro do Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
