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Emenda Aditiva CM/22/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h11
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 1.891, de 21 de julho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h29
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para instalação Padrão de Entrada Simplificado - PES - e execução de instalação elétrica interna em domicílios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 4.476, de 09 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
16/03/2017 16h20
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h10
Que autoriza O Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social e profissional, denominados BOLSA- AUXÍLIO e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
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por ttb
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22/02/2017 15h05
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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LEI N. 5.438, DE 14 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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02/07/2025 15h51
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento “4ª Festa do Trabalhador” e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie, por meio de transferência eletrônica, aos vencedores dos torneios esportivos no evento “4ª Festa do Trabalhador”, nas diversas modalidades e valores, conforme ANEXO ÚNICO:
Parágrafo único: O valor total da presente Lei é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021
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por ttb
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22/10/2021 17h28
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais
– “Dezembro Verde”.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h15
Projeto de Lei CM/81/2021 que institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de
Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano.
O Airsoft é um esporte de ação que simula situações de combate. As armas são réplicas de idênticas das
originais, que disparam bolinhas de plástico (bbs) de 6 mm diâmetro, de autoria do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.665, de 19 de Julho de 2019
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por ttb
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05/08/2019 14h45
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Triângulo Jateamento LTDA - ME., e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 3.500, de 3 de outubro de 2001
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por ttb
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13/07/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Como contribuição à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para despesa de capital na área de saneamento básico.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
