Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 876, de 12 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h51
Cria Escola Rural, com a denominação de Clementina Domingues Costa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 877, de 13 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h52
Cria o Serviço de Guarda Mirim neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 878, de 13 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h52
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 879, de 13 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h53
Cria Departamento Agro Pecuário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 880, de 14 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h59
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 881, de 24 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h00
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 882, de 24 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h02
Cria Escola Municipal, Dr. Rodolfo Leite de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 883, de 5 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h03
Dispõe sobre doação de terreno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 884, de 15 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h05
Concede isenção de imposto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 885, de 15 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h06
Concede isenção de impostos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 734 735 736 [737] 738 739 740 ... 1093