Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11301 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 790, de 3 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h39
Estabelece novo horário para o funcionamento municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 791, de 03 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h40
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 792, de 3 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h41
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 793, de 4 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h42
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 794, de 7 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h43
Institui o Abono de Natal, a título de décimo terceiro salário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 795, de 7 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h45
Autoriza execução de obras de extensão da rede de abastecimento de água da cidade.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 796, de 8 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h46
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 797, de 14 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 13h47
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 798, de 14 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 14h01
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 799, de 16 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 14h03
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963