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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 43/2022
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por ttb
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última modificação
25/04/2022 16h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dragagem Areia Limpa
EIRELI" e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.689, de 04 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
11/12/2019 16h29
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h49
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Santa Maria, localizada entre as ruas 3 e 5, passa a denominar-se Rua José Gonçalves de Melo.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004- Retirada a Pedido do Autor
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h03
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 43/2021.
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por ttb
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última modificação
22/06/2021 10h30
Instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor-PROMAP, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 84/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h20
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no
âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 193/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 09h56
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Comunidade
Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n." 21.668, de 06 de outubro de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.213, de 13 de setembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h52
Dispõe sobre a expansão urbana do Município e define a respectiva área, nos termos da legislação pertinente, para fins de parcelamento para chácaras de recreio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Projeto de Lei CM/69/2018
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por ttb
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última modificação
26/11/2018 15h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Laticínio Minas Gerais LTDA e dá outras providencias
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.783, de 15 de março de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h16
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar Convênio com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, visando o repasse de recursos financeiros à entidade, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
