-
Emenda Aditiva CM/05/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2017 14h09
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
-
Emenda Aditiva CM/02/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2017 14h05
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gentil José Barbosa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
-
Lei n° 4.179, de 06 de dezembro de 2012
-
por ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h16
Autoriza a SAE a incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Terapêutica Um novo Caminho- Fazenda do Senhor Jesus e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
-
Lei nº 4.786, de 17 de Março de 2021
-
por ttb
—
última modificação
02/04/2021 17h20
Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2021 com o Comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar- Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
-
por ttb
—
última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/58/2019
-
por ttb
—
última modificação
04/09/2019 15h38
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que estabelece o agendamento telefônico de encaminhamentos dos médicos do Programa Saúde da Família para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.547, de de junho de 2006
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 15h42
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito no valor de R$ 5.000,00, destinado ao "Centro Espírita A Caminho da Luz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2002
-
Lei nº 3.759, de 1º de setembro de 2005
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 09h04
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2005
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2018
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2018 13h29
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba Firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/23/2006
-
por ttb
—
última modificação
07/02/2017 14h46
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos financeiros a entidades " provenientes de doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
