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Arquivo Octet Stream EMENDA ADITIVA - CM-01-2025 ao Projeto de Lei CM - 110 - 2025 - Luzia
por ttb — última modificação 08/12/2025 11h28
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Lei nº 5.549 de 07 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 20/10/2025 18h12
Autoriza a exclusão das cláusulas de inalienabilidade constantes nas escrituras dos imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h47
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Joseph Tannous e Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h10
Que autoriza abertura de crédito especial destinados a regularização de despesa efetuada no exercício anterior, da SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 33/2020
por ttb — última modificação 08/07/2020 08h33
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2024
por ttb — última modificação 02/05/2024 16h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.542, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h28
Modifica denominação de logradouro público que menciona. A praça da Liberdade localizada na junção da Avenida 23 com Rua Boa Vista, no Bairro Novo Horizonte, passa a denominar-se Praça Luiz Marquez.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 127/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h27
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 39/2022
por ttb — última modificação 17/05/2022 09h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 3.584, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h27
Dá denominação à travessa que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente II, entre as Ruas Francisco Martins de Andrade e Adelina Kruger de Andrade, denominada Arlindo Maximiano de Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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