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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Concebe normas abusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovada na reunião do dia 25/05/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/119/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h36
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ
18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 15.734, de 06 de agosto de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 1.883, de 23 de junho de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h54
Autoriza celebração de convênio entre departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Ituiutaba para a execução de serviços de patrolamento em estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Emenda Aditiva CM/48/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/46/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 15h26
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Desporto e Lazer e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis Adão da Silva.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Lei nº 2.066, 8 de abril de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 13h48
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social, para construção do Posto de Atendimento Ambulatorial do INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 5.253 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h58
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.238 de 8 de Março de 2024.
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h16
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE QUE TRATA O PLANO DIRETOR INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Emendas de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho ao Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Emendas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 07/2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 22h29
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do
pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
