-
Projeto de Lei Ordinária CM/87/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 13h35
Que desafeta de sua destinação de logradouros públicos imóveis urbanos, constituídos de áreas remanescentes da urbanização da Avenida José João Dib e Avenida Paranaíba, desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.669, de 14 de Agosto de 2019
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2019 10h59
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como , concede ajuda financeira no exercício de 2019, ao Instituto Social Viva A Vida, no importe de até R$ 216.998,72 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2021
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2021 15h53
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 1.999, de 2 de junho de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar com estabelecimento de crédito nacional, operação de crédito até a importância de U$$ 1.605.000,00 ( um milhão e seiscentos mil dólares) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 150/2024
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2024 15h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 13.410, de 20 de junho de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aprovado 05-11-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 5.337 de 03 de Julho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, para pagamento de subvenção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 189/2024
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2024 12h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - CNPJ 19.952.902/0001-56, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 12.767, de 12 de junho de 2024.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2024
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2024 16h21
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder. subvenção, no exercício de 2024, ao CONSERB
Conselho Regional de Brigadistas. (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo nº 4808, de 14 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$10.171,00 (dez mil, cento e setenta e um reais)
Aprovado em 30/04/2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei Complementar nº 184 de 15 de Dezembro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 16h38
Autoriza a ligação do serviço de distribuição de água pela Superintendência de Agua e Esgotos SAE em edificações residenciais que não tenham alvará de licença para construção ou habite-se e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 19/2022
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2022 16h30
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão. Aprovado na reunião do dia 11/07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
