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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h15
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 05/2024
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 15h46
Dispõe sobre o Plano de Empregos e
Salários dos empregados públicos da Empresa
Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG do
município de Ituiutaba.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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Lei nº 4.437, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, PROURGE, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2017
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por ttb
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última modificação
13/06/2017 09h39
Cria o auxilio fardamento para aquisição de uniforme/ farda dos agentes de trânsito e transporte no âmbito do Departamento de Trânsito e Transportes do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
RECEBIDO 26-06-2024
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h58
Que autoriza abertura de crédito especial, para atender a despesa de construção e instalação do Monumento Comemorativo ao Centenário de Ituiutaba na Av. Minas Gerais com a Rua 18, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h14
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h15
Que autoriza o Executivo a desafetar de sua finalidade de via pública, imóvel situado no Bairro Tupã, utilizado para funcionamento da Escola Municipal "Rosa Tahan", desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 08/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h35
De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson. Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências. Aprovada 28/02/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 4.752, de 21 de Outubro de 2020
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por ttb
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última modificação
06/11/2020 16h40
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Corona vírus) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
