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Lei nº 4.514, de 09 de agosto de 2017
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por ttb
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última modificação
21/08/2017 16h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.572, de 10 de maio de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h20
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 106/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a
Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n. 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez
Peres Drummond.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h57
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Social Fica
(CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo nº 4806, de 04 de março de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2023.
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 17h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 72/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina
Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Jair Marques e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142/2023
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por ttb
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última modificação
04/09/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 232ª - QUARTA-FEIRA - 06-07-2022
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por ttb
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última modificação
06/07/2022 17h05
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Lei nº 1.464, de 14 se setembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h36
Declara de utilidade pública os Programas Radiofônicos: Carrossel de Atrações da Rádio Difusora de Ituiutaba, Ituiutaba das 11:00 às 12:00 da Rádio Cancella de Ituiutaba e Ofertas Musicais - Avisos e Recados da Rádio Platina Ltda de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 107/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h55
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, as Instituto Sidney
Moraes de Almeida Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-721), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n. 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar
impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
