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Diário Oficial Legislativo Tijucano-81ª Edição Ano 2
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 14h10
Em, 25 de junho de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2018
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DIARIO OFICIAL ANO 09 - EDICAO 292ª - SEXTA-FEIRA - 05-09-2025
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última modificação
05/09/2025 16h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2024
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última modificação
25/11/2024 10h25
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo
Cultural Contra as Drogas (CNPJ 07.750.937/0001-23), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 13.710, de 25 de junho de 2024, proveniente de emenda parlamentar do Vereador
Adeilton José.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 212/2023
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última modificação
15/12/2023 10h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Vida
Missão, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo
Administrativo n.º 25.252, de 29 de novembro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Jair Bial.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 64/2023.
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última modificação
16/06/2023 15h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 12/06/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 108/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h56
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade
Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n." 1.941, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de dotações do próprio
orçamento
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2023.
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última modificação
29/05/2023 13h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê”. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê" que acontecerá em Ituiutaba no dia 21 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.047 de 26 de Abril de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 16h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 28/2023 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 3.573.310,02 (três milhões quinhentos e setenta e três mil trezentos e dez reais e dois centavos), para acobertar despesas com obras do Centro Turístico Camilo Chaves Neto.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 140/2023
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13/09/2023 17h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de 25 de agosto de 2023. Aprovado 31-08-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 139/2023
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13/09/2023 17h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO. Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).Aprovado 31-08-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
