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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 104/2022
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por ttb
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última modificação
11/08/2022 11h26
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2022
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.328.471/0001-01, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 13.477, de 08 de julho de 2022. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 86/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de
Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 130/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h42
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do
Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo
Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Renato Moura.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.576, de 08 de Junho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/06/2018 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o municipio de Ituiutaba e a Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei nº 3.490, de 8 de agosto de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 17h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão de Profissionais, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2006
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 14h31
Que autoriza celebração de convênio com entidades que menciona: Instituto Estadual de Florestas-IEF, Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, Fundação Educacional de Ituiutaba-FEIT, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h16
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara
Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José da Silva
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.603, de 29 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
30/10/2018 16h17
Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no município de Ituiutaba, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) ou portadora de doença grave, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h16
Que dispõe sobre a doação de imóveis aos atuais ocupantes, todos os lotes do loteamento denominado "Prolongamento do Bairro Novo Tempo II" do Município de Ituiutaba, para fins de regularização fundiária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
