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Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2011
por ttb — última modificação 07/12/2016 16h44
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/08/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h12
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposta pelos vereadores Paulo Lourenço Freire, Adalberto Abdo Martins e André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
Arquivo PROJETO DE LEI CM/162/2025
por ttb — última modificação 01/12/2025 10h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 21.599, de 22 de outubro de 2025.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2022
por ttb — última modificação 30/06/2022 14h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/06/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 142_2025 – Aprovado em 30 09 2025
por ttb — última modificação 14/10/2025 15h30
Autoria a exclusão das cláusulas de inalienabilidade constantes nas escrituras dos imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h20
Que declara de utilidade pública o Capítulo União de Ituiutaba nº 224 para a ORDEM DEMOLAY, patrocinada pela Loja Maçônica Ciência e Trabalho nº 30, com sede à avenida 17 nº 1.375, de autoria do vereador José Antônio da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que corta o quarteirão formado pela Rua 38A e Avenida José João Dib, e Avenida 21 e 23, passa a denominar-se Genoveva Jesuina de Paula.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 83/2022
por ttb — última modificação 30/06/2022 14h57
De autoria do Vereador Prof. Yata. Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/06/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei CM 52/2020
por ttb — última modificação 07/04/2021 10h40
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2020
por ttb — última modificação 08/12/2020 11h12
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis não votadas
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