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Arquivo Lei n° 4.038, de 20 de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h42
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h05
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 2.264, de 5 de dezembro 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 15h13
Introduz alteração na Lei nº 190, 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 614, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h36
Revoga a Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3608/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h28
Que dispõe sobre a LDO- Lei das Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei nº 938, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h41
Revoga a Lei nº 879, de 13 de março de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 972, de 30 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h46
Altera a Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 431, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h21
Revoga a Lei nº 373, de 10 de agosto de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 45/2025 – Aprovado em 13-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 08/07/2025 15h30
Altera as disposições da Lei nº 4.795 de maio de 2021, que cria o Programa Municipal “Agora a casa é sua”, revoga a Lei nº 5.159 de 28 de setembro de 2023 e a Lei nº 5.247 de abril de 2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
por ttb — última modificação 05/03/2021 09h14
De Autoria da Prefeita Leandra Guedes Altera a redação do artigo15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 147 de 22 de Agosto de 2017, em função das alterações do local do recolhimento do ISSQN promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 01/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
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