Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10597 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 972, de 30 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h46
Altera a Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 431, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h21
Revoga a Lei nº 373, de 10 de agosto de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 4.530, de 24 de novembro de 2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 08h49
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/2012/CNS e o Art. 99, Item II da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 4.288, 17 junho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h36
Altera redação da Lei n° 3.865, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 366, de 19 de julho de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h59
Abre crédito especial para atender as despesas autorizadas pela Lei nº 357, de 7 de abril de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei n° 3.987, 22 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 10h04
Altera, parcialmente, a Lei nº 3.975, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.967, 7 de janeiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h20
Modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 08h38
Autoriza alienação de imóveis doados através da Lei nº 225, de 07 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 761 de 9 de maio de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h09
Altera dispositivo da Lei nº 755, de 19 de abril de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 04/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h26
Da mesa Diretora, modificativo do texto da Lei nº3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 1060