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Arquivo Lei nº 4.650, de 14 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 13h28
Altera o §1º e o §2º do art. 2º, art. 3º e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h32
De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021, Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
por ttb — última modificação 19/06/2024 14h03
Acrescenta o § 6º ao artigo 82- A da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba com a Instituição das Emendas de Bancada.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h34
Introduz alterações na Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Estruturação do Fundo de Assistência a Saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 203/2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 09h53
Revoga a Lei 4.235, de 09 de dezembro de 2.013, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda n° 44 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 18 de abril de 2017
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h47
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei CM 71/2020
por ttb — última modificação 17/12/2020 13h35
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que altera o Anexo IV - Quadro de Adequação dos Usos às Zonas, da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 04/2004 referente a Emenda 22 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h38
Modifica o Inciso XXI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2004 referente a Emenda 21 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h35
Modifica o Inciso III, do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/95 referente a Emenda 11 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h23
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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