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Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
por ttb — última modificação 09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
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Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 04/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 09h24
Os estabelecimentos hospitalares e de pronto socorro devem permitirem a presença de intérprete da língua brasileira de sinais - libras, sempre que assim solicitado pelo paciente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h07
Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 11h03
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 38/2023
por ttb — última modificação 02/05/2023 13h37
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 48/2023
por ttb — última modificação 18/05/2023 16h35
Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR code na CIPTEA para leitura de dados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 15h16
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 83/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h30
Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
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Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 84/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h32
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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