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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2023 10h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso
Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar
impositiva do vereador Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 92/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.081, de 04 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Aprovado 28-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 160ª - SEXTA-FEIRA - 21-02-2020
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por ttb
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última modificação
21/02/2020 10h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 52/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Tokyo
de Karatê e Kickboxing (CNPJ 23.093.909/0001-37), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00
(quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 526, de 10 de janeiro de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 143/2024
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por ttb
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última modificação
30/10/2024 16h37
Altera o ANEXO da Tabela de Valores das Diárias de Viagens Definidos em Ato Normativo, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Aprovado 29/10/2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 181/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 10h59
Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e
financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e
indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
21/11/2016
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última modificação
23/11/2016 08h48
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2014
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 61/2021
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por ttb
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última modificação
27/08/2021 13h32
Cria o "Programa Investe Ituiutaba" que dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - FUMDEI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h19
Que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao dispositivo no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2017
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por ttb
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última modificação
15/09/2017 15h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
