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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h21
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil
quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de
julho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Junior Macedo.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura, o Projeto de Lei CM 12/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h11
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 181/2023
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Dispõe sobre a possibilidade de desconto na remuneração, proventos e pensões, referentes a empréstimos e financiamentos realizados pelos servidores públicos ativos, Inativos e pensionistas, da Administração direta e indireta de Ituiutaba, e dá outras providências.Aprovado a reunião do dia 18/01/2024.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/4.735/2017
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por ttb
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última modificação
09/05/2017 08h54
Institui o Uso do Brasão do Município bem como das cores do Município com identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Lei nº 5.306 de 29 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h56
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.705, de 06 de maio de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 3.837, de 8 de fevereiro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h32
Concede contribuição financeira, no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina de Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche " Maria de Nazaré", Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" e Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h42
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que tem início na Rua 16, adentra e termina no interior do quarteirão formado por esta via pública e rua 18, e pelas Avenidas 3 e 5, passa a denominar-se Rua Dr. Antônio Cunha Campos.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 55/2021
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por ttb
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última modificação
13/07/2021 16h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3".
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
