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Lei nº 4.223, de 07 de novembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h59
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, em atendimento aos requisitos da portaria n° 2035, de 17 de setembro de 2013,do Ministério da Saúde , e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 130/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h42
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do
Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo
Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei de Acesso a Informação
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por ttb
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publicado
18/05/2018
“Considerando as suposições da Lei nº 12.527 / 2011, solicito uma lista de todos os contratos com uma dispensa de licitação em 2017, com detalhes de valor e justificativa da dispensa do processo licitatório ”.
Dados do Solicitante:
Lísias André de Vieira e Silva
CPF 01543177646
Endereço: R paineiras 37, jd Eldorado, Lavras-MG
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Ouvidoria
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h13
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de
Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Adeilton José da Silva
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 15/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 13h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 15/2022
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São VIcente de Paulo, como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP, Macrorregional do SUS/MG, no exercicio de 2022, e dá outras providências.. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba aditivar convênio bem como destinar recursos financeiros, a conta do orçamento publico, no exercicio de 2022, ao HSJ no total de até R$ 292.058,12 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e doze centavos) como incentivo financeiro, na qualidade de participante do PRO-HOPS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.480 21/07/2021 e Resolução SES/MG Nº7.613 DE 21/07/2021. Aprovada na reunião do dia 08/03/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.606, de 01 de Novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, instituí a "Semana Municipal de Valorização do Educador", a ser comemorada, na semana que antecede ao Dia do Professor, encerrando suas atividades no dia 15 de outubro de cada ano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.569, de 27 de abril de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h08
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de rateio firmado como CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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PROJETO DE LEI CM/49/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h00
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o n°
18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 3.658, de 21 de fevereiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h22
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 72/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Jair Marques e Vilsomar Paixão. Aprovado na ruenião do dia 26-06-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
