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Lei n° 4.606, de 01 de Novembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/12/2018 14h52
De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, instituí a "Semana Municipal de Valorização do Educador", a ser comemorada, na semana que antecede ao Dia do Professor, encerrando suas atividades no dia 15 de outubro de cada ano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei CM 12/2020
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por ttb
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última modificação
12/03/2020 10h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 194ª - SEXTA-FEIRA - 22-01-2021
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por ttb
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última modificação
22/01/2021 11h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Lei n° 4.569, de 27 de abril de 2018
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 14h08
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de rateio firmado como CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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PROJETO DE LEI CM/49/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h00
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o n°
18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 3.658, de 21 de fevereiro de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h22
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Lei nº 5.348 de 22 de Agosto de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h16
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Municipio Ituiutaba
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto no Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Emendas Aditivas nºs CM/13/2015 e CM/14/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 15h13
De autoria do vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM 68/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, ao CEREA, Casa Lar São Francisco de Assis, Obrfas Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, Centro Social São Francisco de Assis, Casa Divina Providência, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.795, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h21
Autoriza celebração de Convênio com entidades que menciona, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto Estadual de Floresta - IEF, com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e com Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
