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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h16
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara
Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 125/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 125/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.895, de 12 de maio de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.895, de 12 de maio de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Junior Macedo, Edmar Machado e Yata. Aprovado 22-08-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 4.603, de 29 de outubro de 2018
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por ttb
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última modificação
30/10/2018 16h17
Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no município de Ituiutaba, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos) ou portadora de doença grave, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h16
Que dispõe sobre a doação de imóveis aos atuais ocupantes, todos os lotes do loteamento denominado "Prolongamento do Bairro Novo Tempo II" do Município de Ituiutaba, para fins de regularização fundiária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.264, de 24 de janeiro de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 13h56
Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1969
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Projeto de Lei CM/39/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h39
Subscrito pelo prefeito municipal de Ituiutaba dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, do Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade, no exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.816, de 5 de outubro de 2006
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 10h55
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2006 às entidades eu menciona e dá outras providências. Caixa Escolar Geraldo Alvares Tavares para a realização do Concurso de Piano " Professor Abrão Calil Neto" e União da Mocidade Espírita de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 5.530 de 03 de Setembro de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 13h44
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação para acobertar despesas com renovação do seguro veicular de automóvel cedido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES ao Município de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h08
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o município de Ituiutaba a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a atender a despesas de contrapartida do Município no PRODEC, programa da Caixa Econômica Federal destinado à Associações de Bairro, para construção de sede própria e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
