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Arquivo Projeto de Lei CM 16/2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 13h06
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 18/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h42
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal e Regional de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 19/2020
por ttb — última modificação 24/04/2020 13h08
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 20/2020
por ttb — última modificação 24/04/2020 13h10
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos servidores com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 21/2020
por ttb — última modificação 24/04/2020 13h11
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 22/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 23/2020
por ttb — última modificação 24/04/2020 13h13
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 24/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h44
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 25/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h47
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid - 19 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 26/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h49
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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