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PROJETO DE LEI CM/101/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h35
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 6.640, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do
Vereador Yata Anderson Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/73/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h20
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar
José Alves Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/43/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 15h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ
21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar
do Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.965 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h34
De autoria do Vereador Jair Bial. Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM 77/2025 – Aprovado em 16 02 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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por ttb
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última modificação
14/07/2025 10h50
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei Nº 4.489, de 24 de abril de 2017
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por ttb
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última modificação
27/04/2017 14h48
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2017
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por ttb
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última modificação
08/06/2017 09h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com a construção de um Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, no município de Ituiutaba com recursos transferidos pelo tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.813, de 7 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h03
Dispõe sobre arrecadação de receitas municipais em cruzados novos, nos termos da Medida Provisória nº 297, de 29 de junho de 1991, combinada com a Circular nº 1985, de 4 de julho de 1991, do Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Indicação 167-2023
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 15h32
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que estude a possibilidade, junto à secretaria competente, de encaminhar a esta Casa de Lei, um projeto de
lei que viabilize o Transporte para as Crianças e adolescentes que fazem acompanhamento na APAE.
Aprovado na reunião do dia 02/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 06/2025. Aprovado em 14-03-2025
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por ttb
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última modificação
09/07/2025 14h47
Dispõe sobre o Plano De Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Da Superintendência De Água e Esgoto (SAE) de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
