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Projeto de Lei CM 68/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 70/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenções sociais no exercício de 2021, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF nº 03, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU em 26/11/2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 71/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h35
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que altera o Anexo IV - Quadro de Adequação dos Usos às Zonas, da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 73/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h39
De autoria do Vereador de Ituiutaba Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública o Instituto Sidney Moraes Almeida - Instituto Sima.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 74/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 13h44
De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura, que altera dispositivos da Lei nº 4.505, de 3 de julho de 2017, que institui o uso do brasão no Município de Ituiutaba, bem como as cores do Município como identificação de veículos, documentos, bens públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas e da outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 79/2020
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por ttb
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última modificação
08/12/2020 10h55
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede isenção tributária ao imóvel localizado à Rua 28, nº 1.115, Centro, sede da Subseção Judiciária de Ituiutaba da Justiça Federal, de Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis não votadas
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Projeto de Lei CM 88 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h29
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.453, de 14 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Junior e Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 89 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h30
Concede auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001- 86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 91 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
16/07/2025 14h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.213, de 04 de junho de 2025.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 92 2025. Aprovado em 01 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
16/07/2025 14h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 280.935,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e trinta e cinco reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
