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Projeto de Lei CM/41/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h42
Subscrito pelo vereador Juarez José Muniz, que institui a Semana Municipal de Conscientização e orientação sobre o vitiligo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/41/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/42/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h46
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/42/2016, que autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do termo de cooperação celebrado com aeroclube de Ituiutaba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/42/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h47
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-
22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/43/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 15h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ
21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar
do Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/44/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 15h49
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/45/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 15h53
Altera as disposições da Lei n° 4.795 de maio
de 2021, que cria o Programa Municipal
"Agora a casa é sua", revoga a Lei n° 5.159 de
28 de setembro de 2023 e a Lei n° 5.247 de abril
de 2024.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/46/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h50
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/46/2016 que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 342.187,64 ( trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/46/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 15h56
Dispõe sobre a autorização para alienação de
bem do patrimônio público por investidura,
localizado no Bairro Progresso, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/47/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que institui o dia Pastor Evangélico no calendário municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
