-
PROJETO DE LEI CM/53/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação/leito separado para as mães de natimorto, óbito fetal e que passam por processo de aborto espontâneo atendidas nas unidades das redes pública e privada de saúde do Município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/54/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h04
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
PROJETO DE LEI CM/55/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h06
Desafeta área pública municipal e autoriza sua
utilização para fins de regularização fundiária
no Bairro lagoa Azul, municipio de
Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/56/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 16h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e melhoria de qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2016, no valor de até R$ 876.174,35 ( oitocentos e setenta e seis reais e cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/56/2018
-
por ttb
—
última modificação
18/09/2018 13h44
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que revoga o art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/56/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h15
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.701, de 04 de abril de 2025,
proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Roberto Soares Dutra.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/57/2018
-
por ttb
—
última modificação
18/09/2018 13h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre a criação do Programa- Amigos e do Fundo Municipal para pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/57/2019
-
por ttb
—
última modificação
04/09/2019 15h24
De autoria dos vereadores André Luiz Nascimento Vilela e Gabriela Cesquim Pratti, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/57/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h16
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.944, de 23 de abril de 2025,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José da Silva e
Alice Drummond.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/58/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 13h03
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Pólo de Psicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
