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Projeto de Lei CM/58/2015/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/58/2019
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por ttb
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última modificação
04/09/2019 15h38
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que estabelece o agendamento telefônico de encaminhamentos dos médicos do Programa Saúde da Família para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/58/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no
CNPJ n° 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n.° 6.737, de 04 de abril
de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/59/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Convênio nº 38/2016 celebrado com o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo - PROUGE, no valor de até R$ 300.000.00 (trezentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2018
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por ttb
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última modificação
19/09/2018 09h34
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/59/2019
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por ttb
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última modificação
11/09/2019 09h44
De autoria do Prefeito Fued José Dib, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/59/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de
Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n° 08.687.825/0001-38, mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 4.408, de 05 de março de 2025,
proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Luiz Vilela, Luiz
Carlos, Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/60/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h58
Que estrutura o fundo de saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal gerido pelo Conselho Gestor de Assistência à Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/60/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 16h36
de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza repasses de recursos do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, valor de até R$ 1.026.562,92 ( um milhão vinte e seis mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/60/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h29
A Prefeitura Municipal de Ituintaha poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ
21.236.989/0001-07) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 5.747, de 25 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do
Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
