-
Projeto de Lei CM/31/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h29
De iniciativa do vereador Juarez José Muniz, que instituiu dia 04 de abril como o dia do Trabalhador nas Lavouras (bóias-frias), in memorian as vítimas de um trágico acidente ocorrido na Fazenda das Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 04 de Abril de 1984, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM 19/2020
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2020 13h08
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 08h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face a despesas, junto ao SEBRAE, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município
de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei n° 4.686, de 31 de outubro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2019 10h17
Concede subvenção financeira no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste – CONSEPI Setor Leste, no valor de até R$ 50.000,00para realização de obras de adequação predial da nova sede do 54º BPM e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei n° 4.867, de 17 de Dezembro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
05/01/2022 17h40
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2022, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n. 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Projeto de Lei CM 49/2020
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2020 09h52
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 082/2020 enquanto durar o estado de calamidade no Município decorrente da pandemia do COVID-19
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM 11/2020
-
por ttb
—
última modificação
12/03/2020 10h00
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a aditivar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Veto à Proposição de Lei
-
por ttb
—
publicado
21/11/2016
—
última modificação
23/11/2016 08h48
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis
/
Ano de 2014
