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PROJETO DE LEI CM/136/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h23
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder .
auxilio, no exercício de 2025, ao Tar Espirita Pouso do Amanhecer (CNPJ
21.236.989/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 17.123, de 26 de agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas
dos Vereadores: Jair Bial, Adeilton José e Renato Moura.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/137/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h16
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 15.413, de 01 de
agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Fabiana Brito e
Renato Moura.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/138/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h22
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, Ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.771,
de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Estadual Lud ·
Falcão.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/139/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h23
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo
Aditivo ao Termo de Fomento n° 077/2024
com o Conselho Comunitário de Segurança
Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG -
CONSEP L, CNPJ n° 06.232.307/0001-02,
abre crédito especial e dá outras providências."
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/140/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h25
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-
92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
11.842, de 12 de junho de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores:
Francisco Tomaz, Roberto Soares Dutra e Fabiana Alcântara.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/141/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h26
Concede subvenções sociais para as entidades
filantrópicas conveniadas (creches) até o final
do exercício de 2025 e da outra providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/142/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h27
Autoriza a exclusão das cláusulas de
inalienabilidade constantes nas escrituras dos
imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à
Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho
Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/143/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h28
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de
Transporte Individual de Passageiros por Táxi
no Município de Ituiutaba/MG e dá outras
providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/144/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h29
Dispoe sobre a organização, funcionamento e
as atribuições do Departamento do Centro
Municipal de Assistência Pedagógica
Aperfeiçoamento Permanente de Professores de
Ituiutaba (CEMAP), conforme estipulados nos
artigos 55 e 56 da lei Complementar n°
103/2021 e inciso VI do parágrafo único do art.
9° da Lei Complementar n° 150/2017
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/145/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h30
Revoga a Lei Municipal n° 5.212, de 15 de
dezembro de 2023, que autorizou a doação do
Lote n° 05 da Quadra n° 05 do Distrito
Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC,
à empresa JM Comunicação LTDA - ME, e dá .
outras providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
