-
Projeto de Lei CM/64/2018
-
por ttb
—
última modificação
26/11/2018 15h28
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, revoga o artigo n° 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/64/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h34
Dispõe sobre a Lei municipal de proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/65/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 16h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga a Lei nº 4.320, de 05 de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/65/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h37
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida
(CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 1.447, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de emendas
impositivas dos vereadores: Junior Macedo, Bruno Silva, Fabiana Alcântara, Jair Bial e
Pedrinho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/66/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 17h01
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, orçamento vigente, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/66/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h38
Dispõe sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/67/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 17h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que fixa feriado civil o 16 de setembro, data em que comemorou o centenário de fundação do município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM/67/2018
-
por ttb
—
última modificação
12/11/2018 09h38
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que altera dispositivos da lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
PROJETO DE LEI CM/67/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ
04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo
n° 5.377, de 18 de março de 2025, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM/68/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 17h21
De autoria do vereador Juares Muniz, que dispõe sobre a sinalização indicando a existência de radares eletrônicos nas vias municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
