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De Autoria dos Vereadores Prof. Yata, Boró, Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 38/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h33
Dispõe sobre instituição no município de Ituiutaba da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea), sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Decreto Legislativo nº 798, de 06 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
09/11/2023 16h03
Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto nº 65 , de 27 de junho de 1995
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por ttb
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última modificação
04/10/2016 16h41
Aplica, aos ocupantes de Cargo em Comissão, dispositivo da Lei nº 1.316, de 30/04/70 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1995
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Decreto nº 595, de 25 de janeiro de 2016
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 16h09
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações e dá outras providências.
O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, no uso das atribuições legais e tendo em Vista o dispositivo no inciso II, do artigo 4º, da Lei nº4400 de 30 de dezembro de 2015. R$240.000,00( duzentos e quarenta mil reais), à dotação orçamentaria.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 602, de 09 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 10h32
Disciplina sobre o acesso às informações de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 731, de 19 de maio de 2020
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por ttb
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última modificação
20/07/2020 14h47
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Otávio Fratari Bonito.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2020
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Deputado Federal Zé Vitor recebe Título de Cidadão tijucano
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por ttb
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publicado
09/06/2025
Aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba, na manhã desta segunda-feira, 02/06, a solenidade promovida pelo Legislativo Tijucano, que concedeu o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Zé Vitor, conforme Decreto Legislativo nº 784/2023.
Natural de Araguari, Zé Vitor tem uma extensa folha de trabalho pela região, em especial na defesa do setor produtivo rural. “É uma honra receber essa homenagem e abrir as portas de Ituiutaba para que possamos representá-la em prol do seu desenvolvimento”, disse o deputado.
O Projeto de Lei que concedeu ao deputado a honraria, é de autoria do vereador professor Yata Anderson, que presidiu a solenidade, que contou com a presença de diversas lideranças municipais e regionais, com destaque para a deputada Estadual Lud Falcão e o prefeito de Santa Vitória, Dr. Sergio Moreira.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Despacho e Ratificação de Inexigibilidade
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por ttb
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última modificação
03/03/2021 15h49
Processo n.º 011/2021. Inexigibilidade 003/2021.
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Transparencia
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LICITAÇÕES 2021
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Inexigibilidade
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Despacho e Ratificação de Inexigibilidade
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por ttb
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última modificação
31/08/2021 14h17
Processo n.º 005/2020. Inexigibilidade 001/2020
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Transparencia
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Licitações 2020
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Inexigibilidade
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Despacho e Ratificação de Inexigibilidade
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por ttb
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última modificação
03/03/2021 15h38
Processo n.º 09/2021. Inexigibilidade 001/2021.
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Transparencia
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LICITAÇÕES 2021
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Inexigibilidade
