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Arquivo PROJETO DE LEI CM/167/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h53
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor - PROMAP, destinado ao apoio aos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiários de assentamentos da Reforma Agrária, bem como médios e pequenos produtores rurais do Município de Ituiutaba-MG, por meio da prestação de serviços de patrulha mecanizada e demais ações de fomento agropecuário, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/168/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h56
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/169/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/170/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h59
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/171/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h00
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/172/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h01
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/173/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/174/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 12h02
Concede subvenção social para a entidade filantrópica que menciona até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Projeto de Lei Complementar Aprovado
por ttb — publicado 05/03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Votados
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 15h32
Que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Emendas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
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