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Lei nº 5.522 de 25 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 13.598, de 08 de julho de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.518 de 13 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ: 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei CM 132_2025 Aprovado em 30 09 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h43
Dispõem sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Histórico - Cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Art. 1º Fica tombada, como Patrimônio Histórico-cultural do Município de Ituiutaba, a Catedral São José, localizada na Avenida 07, nº 1.276, Centro, por seu relevante valor histórico, arquitetônico, religioso e cultural.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.103 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h43
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.087 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PROJETO DE LEI CM/71/2025
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última modificação
05/11/2025 17h18
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.943, de 23
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco
Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 13/2025 – Aprovado em 25/03/2025. De autoria do Vereador Vinícius Faria de Oliveira
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por ttb
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última modificação
04/07/2025 16h35
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos públicos municipais, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo e dá outras providências.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.428, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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02/07/2025 15h32
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.298 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h53
Concede subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.085, de 09 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.295 de 24 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h52
Concede auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.694, de 20 de fevereiro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Drummond.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
