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Lei n° 5.080 de 21 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
06/07/2023 10h54
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.344 de 16 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h13
Concede subvenção no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Social FICA (CNPJ 26.690.519/0001-32), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4807, de 04 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Alice Drummond, André Vilela, Bruno Campos, Luiz Carlos e, Roberto Dutra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 4.936 de 22 de Junho de 2022.
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última modificação
15/07/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.755, de 20 de maio de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.930 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 5.676, de 24 de março de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.924 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Fundação Espirita Jerônimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.093, de 30 de março de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei CM 09/2020
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19/02/2020 13h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 215/2023
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última modificação
15/12/2023 15h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 215/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 25.888, de 06 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 13/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 62/2025 – Aprovado em 27-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
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08/07/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 37.645,00 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 224ª - QUINTA-FEIRA - 24-02-2022
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24/02/2022 14h37
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PAUTA DA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE ABRIL DE 2020
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por ttb
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27/04/2020 08h16
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
