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Lei nº 5.592, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 17h53
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.160, de 09 de setembro de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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PROJETO DE LEI CM/154/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h41
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-
18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
17.519 de 01 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas,
do vereador: Jair Marques de Freitas Filho e dos Ex-vereadores: Adeilton José e Renato
Moura.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/153/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.702, de 04 de
abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Ex-Vereadores: Fabiana Brito e
Renato Moura.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 3.781, de 15 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h16
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Creche Espírita "Josefina Magalhães", Creche Evangélica Miriã, Creche Maria de Nazaré, Centro Social Leão XIII, Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, Lar Espírita " Maria José Fratari" , Lar Espírita Pouso do Amanhecer, APAE, Sanatório Espírita " José Dias Machado", Tiro de Guerra 11.002.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei n° 5.174 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h39
Concede subvenção no exercicio de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercicio de 2023, ao Clube de Ciências em Ituiutaba, no valor de até RS 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 19.708, de 20 de setembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM 133_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h06
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, Ministério Público do Estado de Minas Gerias, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projetos de Lei Ordinária CM/19/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 16h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 à Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba- COPERCICLA, no valo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a satisfazer despesas com parte dos custos de participação de delegação local, que integrará a delegação brasileira no evento internacional em referência.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.971 de 18 de Agosto de 2022.
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por ttb
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última modificação
06/09/2022 16h11
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei CM 21/2020
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por ttb
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última modificação
24/04/2020 13h11
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/179/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h43
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação Vôlei Tijucano (CNPJ 51.761.059/0001-
33), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
20.495 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores: Jair Bial, Sinivaldo Ferreira Paiva, Yata Anderson e da Ex-Vereadora Alice
Drummond.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
