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Arquivo Emenda n° 51 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 06 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 09/11/2023 15h54
Altera o § 1º do artigo 82-A da Lei Orgânica dio Municipio de Municipio de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Lei nº 2.191, de 11 de maio de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 10h28
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único Integrante da Lei nº 2.171, de 11 de novembro de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei Complementar nº 157, de 18 de julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h30
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, relativo apenas ao cargo de diretor 2, ampliando seu quantitativo para 18 cargos
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.432, de 7 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h02
Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, dispõe sobre a sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 14h04
Que altera lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 467, de 29 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 13h05
Autoriza a construção de ponte sobre o rio da Prata e revoga a Lei nº 428, de 6 de dezembro de 1957, de concessão de auxílio para construção da mesma.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N. 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h21
Altera o Caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba – COMDE.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 2.218, de 1 de dezembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h25
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único Integrante da Lei nº 2151, de 11 de maio de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.464, de 27 de outubro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h34
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2583, de 1 de dezembro de 1956, que estima a Receita e fixa Despesa para exercício de 1987.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.438, de 2 de julho de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 10h53
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo Único da Lei nº 2.399, de 17 de fevereiro de 1987, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
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