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Arquivo Projeto de Lei de Ordinária CM/35/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 15h24
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG- operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei de Ordinária CM/71/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h17
De autoria do vereador Gilberto Severino, que declara de utilidade pública a Casa da Esperança Núcleo de Valorização à Vida.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Solicitação Projeto de lei em/59/95
por ${author} — última modificação 12/05/2016 17h03
Eu Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, mestranda do Programa de Pós-graduação de História da Universidade Federal de Uberlândia, sob a orientação do Professor Doutor Florisvaldo Paulo Ribeiro Júnior, realizo a pesquisa intitulada de O Ensino de História e a Cultura escolar: A lei 10639/03 e suas práticas entre 1994-2012. ITUIUTABA- MG. Este projeto consiste em analisar o ensino de História e a cultura escolar de escolas públicas do município de Ituiutaba antes e após a Lei 10.639/03 que alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDBEN) e tornou obrigatório o ensino de História da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de ensino fundamental e médio do Brasil. Analisar documentos relativos à educação e as relações étnico-culturais, nos permite compreender as concepções de educação, história e política do município. Necessito de informações sobre o projeto de lei em /59/95 do falecido vereador Carlos Modesto dos Santos, registrado em Ata da Câmara Municipal de Ituiutaba, no dia 13 de novembro de 1995, que dispõem sobre a inclusão de Estudos contra a Discriminação Racial, Religiosa Étnica, nas Escolas Municipais de 1º e 2º Graus, como conteúdo curricular. Ressalto que esse projeto lei é de suma importância para a pesquisa que está sendo desenvolvida, pois o mesmo foi elaborado no período analisado, e dispõe de sobre uma das medidas a serem tomadas para a extinção do racismo e outras formas de discriminação, antes mesmo da aprovação de uma legislação federal referente ao assunto. Reitero que saber o destino desse projeto de lei é essencial para a escrita de minha dissertação de mestrado, pois a mesma se encontra diante de um hiato, sem o conhecimento de que fim teve o projeto, se o mesmo foi sancionado, retirado ou rejeitado. Agradecida pela atenção.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 60/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h52
Que altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 3.754, de 18 de agosto de 2005, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Hemominas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 71/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h17
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
por ttb — última modificação 30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2024
por ttb — última modificação 04/03/2024 16h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 01/2024 Autoriza doação de imóvel do património municipal a ADUFU Seção Sindical, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a ADUFU Seção Sindical, inscrita no CNPJ sob nº 21.296.371/0001-32, com endereço na rua Nelson de Oliveira, nº 711, Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo de nº 01A, com área de 3.800,00 m², cadastrado sob o número nº SE 21-15-21- 01A, situado nesta cidade na quadra composta pelas Ruas 13, Rua 28 e Rua 15, s/n, pertencente à quadra 40- Bairro Tupa.Aprovado na reuniao do dia 19-02-2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 02/2022
por ttb — última modificação 11/02/2022 15h46
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022. Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI Aprovada na reunião do dia 08/02/2022.
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