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Lei n° 5.092 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h32
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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PROJETO DE LEI CM/92/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h59
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de
Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas
Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco
Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.129 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 15h02
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.239 de 20 de março de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
art. 1º - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 27319, de 26 de dezembro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 209/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h31
Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de
direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos
programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.079 de 21 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
06/07/2023 10h53
Concede subvenção no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n. 5990, de 23 de março de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.338 de 03 de Julho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h11
Concede subvenção e Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.240 de 20 de março de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h11
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 346, de 08 de janeiro de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.586, de 18 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
21/01/2026 16h13
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 18.517, de 12 de setembro de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Indicação 324-2022
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por ttb
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26/09/2022 14h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade sobre a reserva de direito à apresentação de artistas locais na
abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Ituiutaba sobre a responsabilidade
do Poder Público, e envie um projeto de lei a esta Casa de Lei, conforme minuta em anexo. Aprovada na reunião do dia 26/09/2022.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
