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Projeto de Lei CM 07/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h42
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 5.280 de 13 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h39
Concede auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº CONSERB – Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ 20.183.689/0001-44), provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.279 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h38
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora dos Animais (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5556, de 12 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Fabiana Alcântara Brito e Roberto Soares Dutra.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.278 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h38
Concede auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação ADAE – Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6540, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h37
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à
doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.088 de 29 de Junho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h33
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n. 3.001 de 10 de fevereiro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.540 de 07 de Outubro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/10/2025 12h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/001-13), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.587, de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.321 de 27 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h02
Concede Auxílio no exercício 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida – Instituto SIMA (CNPJ 32.217.839/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 8.857, de 24 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Alcântara Brito
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 88/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h26
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a
concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição
Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.143 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.960,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.333 de 11 de abril de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
