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Lei n° 5.179 de 25 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 18/2023, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 15.827, de 02 de agosto de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.178 de 25 de Outubro de 2023.
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última modificação
10/11/2023 10h44
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n." 3.622, de 23 de fevereiro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.328 de 28 de Junho de 2024
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última modificação
16/10/2024 15h06
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Adae Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.530, de 26 de março de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Odeemes Braz (R$ 15.000,00) e Alice Drummond (R$ 20.000).
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Ano de 2024
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Lei n° 5.015 de 15 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h38
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022.
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Ano de 2022
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LEI N. 5.417, DE 07 DE MARÇO DE 2025
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02/07/2025 13h53
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Obras Sociais Centro Adolfo Bezerra de Menezes (CNPJ nº 21.330.295-0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 772, de 14 de janeiro de 2025, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (R$359.600,00).
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Ano 2025
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Lei nº 5.313 de 19 de Junho de 2024
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16/10/2024 14h59
Concede subvenção e auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 à Associação Shalom de Assistência Social (CNPJ 22.242.762/0002-18), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.258, de 05 de abril de 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Fabiana Brito
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Ano de 2024
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Lei n° 5.137 de 24 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 16h12
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.931,98 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 12.389, de 15 de junho de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.136 de 24 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 15h22
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de julho de 2023.
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Ano de 2023
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Lei n° 5.108 de 11 de Agosto de 2023.
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19/09/2023 13h40
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2023, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no total de até RS 3.500,00
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Ano de 2023
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Lei nº 5.537 de 09 de Setembro de 2025
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20/10/2025 11h44
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 16.172, de 12 de agosto de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.
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Ano 2025
