Indicações
Indicação 06/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de construir mais uma via de acesso ao IFTM - Instituto Federal do Triângulo Mineiro, uma vez que já se passados mais de 5 anos da instalação do instituto em nosso município, até a presente data ainda há uma única via de acesso para servir os usuários e funcionários, que é a Av. Belarmino Vilela Junqueira, Bairro Novo Tempo II. A realidade logística atual acarreta problemas de fluxo viário e até riscos de acidentes durante o tráfego dos automóveis em horários de pico.
Indicação 16/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da possibilidade de se fazer a instalação de dois novos bebedouros com água filtrada e gelada, bem como o imediato conserto dos ventiladores das salas de aula, garantindo aos alunos e profissionais da educação condições básicas e bem-estar.
Indicação 22/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Rua Vereador Marinho Dias, logradouro público que fica aos fundos do CAIC, instalando mais poste de iluminação de led e realizando manutenção nos postes existentes, uma vez que o local é demasiadamente escuro durante o período noturno, proporcionando um ambiente desconfortável e inseguro, principalmente para os pedestres transeuntes.
Indicação 26/2025
INDICAMOS a Senhora Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira que adotem as providências necessárias para regulamentar, mediante legislação municipal específica, por se tratar de matéria exclusiva do Executivo, no âmbito do Município de Ituiutaba-MG, a redução da carga horária dos servidores efetivos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos da Lei Federal n.° 13.370/2016. (A redução da carga horária prevista nesta Lei poderá ser de até 50% (cinquenta por cento), a depender da necessidade comprovada, a ser avaliada pela junta médica oficial), conforme Minuta de PL em anexo.
Indicação 27/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da possibilidade da adoção de providências urgentes para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Machado de Assis, visando garantir um ambiente escolar mais seguro, salubre e adequado ao aprendizado.
Indicação 39/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o estudo da possibilidade de se realizar a reforma da Cobertura da Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves Junior.
Indicação 44/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de se realizar um convênio entre o Governo Federal e o município de Ituiutaba com a finalidade de promover reformas e melhorias nas dependências físicas do Tiro de Guerra 11-002.
Indicação 68/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade e efetue o pagamento da Vantagem Pessoal Nominal Identificável - VPNI aos servidores municipais que alcançaram o interstício aquisitivo da sexta parte, conforme Lei Complementar 185 de 15 de dezembro de 2023.
Indicação 87/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de realizar em estado de prioridade as seguintes aquisições patrimoniais, de reformas e reestruturação do planejamento de expediente na Escola Municipal Rosa Tahan.
Indicação 97/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade e providencie a limpeza dos lotes lindeiros à Escola Rosa Tahan, os quais são de propriedade do Poder Público, e que estão totalmente tomados de mato, infestados de insetos e escorpiões, ocasionando perigo à saúde e segurança das crianças atendidas pela referida unidade de ensino municipal.
Indicação 112/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento das vias do centro da cidade, com prioridade para as Avenida 13 e Avenida 11, entre as ruas 14 e 28, centro.
Indicação 139/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento de toda a extensão da Rua Vinte, localizada no bairro Setor Norte, uma vez que, a via tem uma de suas extremidades voltada frontalmente para a porta da UPAMI - Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba, sendo um importante acesso ao órgão de saúde.
Indicação 129/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de providenciar a divulgação das listas de espera por vagas nas escolas municipais, como cumprimento da Lei 14.685, de 20 de setembro de 2023, que acrescentou dispositivo do inciso IV, do §1°, do art. 5° da à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), incluiu no diploma legal a obrigatoriedade da divulgação da referida lista.
Indicação 155/2025
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de providenciar a regulamentação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, sobre os órgãos da administração pública direta, bem como ampliar os meios de informação aos servidores públicos sobre a forma de elaboração e processamento do CAT - Comunicado de Acidente do Trabalho.
