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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 11/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h12
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e
dá outras providencias
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da
administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 107_2025 Aprovado em 12 08 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h19
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ: 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM 106_2025 - Aprovado em 12 08 2025
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por ttb
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última modificação
09/10/2025 09h12
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Pulo (CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do vereador Adeilton José da Silva
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 105/2025 – Aprovado em 05 08 2025.
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por ttb
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última modificação
12/08/2025 14h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 16/2025 – Aprovado em 18/03/2025. De autoria do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 10h14
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.286 de 20 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h45
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Centro de Recuperação do Alcoólatra de Ituiutaba –CEREA, (CNPJ 20.669.800/0001-07), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.062, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Edmar José Alves Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.270 de 10 de Maio de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h32
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Manchester Esporte Clube (CNPJ 21.247.051/0001-92), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$55.825,50 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Processo Administrativo nº 5401, de 11 de março de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.263 de 17 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h26
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$263.561,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme Processo Administrativo nº 2768, de 06 de fevereiro de 2024.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 217/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 15h26
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 217/2023
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 47.901,26 (quarenta e sete mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.098,74 (setenta mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) conforme Processo Administrativo n.º 25.883, de 06 de dezembro de 2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2024
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por ttb
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última modificação
11/03/2024 14h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais
Centro Adolfo Bezerra de Menezes, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos
reais), conforme Processo Administrativo n.º 929, de 12 de janeiro de 2024.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
