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Projeto de Lei CM 130_2025 Aprovado em 29 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h10
Concede subvenção no exercício de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ: 19.473.420/001-13), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.587, de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE ABRIL DE 2020
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por ttb
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última modificação
22/04/2020 08h54
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 202ª - SEXTA-FEIRA - 07-05-2021
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por ttb
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última modificação
07/05/2021 11h39
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Requerimento 04/2025
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por ttb
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última modificação
05/02/2025 17h34
Requer ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis seu planejamento para a manutenção do serviço de transporte público em nosso município uma vez que, após a alteração da Lei 2.597/89 e a revogação da Lei 4.922/22, as atribuições de provimento do transporte público pela EMMAG agora ficarão a cargo pleno de uma empresa privada. Requer que informe sobre a situação contratual do serviço de transporte público e se a gratuidade continuará durante este ano de 2025.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 194/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 15h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, Lar do Idoso "Pe. Lino José Correr", mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n." 21.705, de 06 de outubro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PROJETO DE LEI CM/62/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h32
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-
01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
4.789, de 11 de março de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Edmar Machado (R$ 10.00,00), Jair Bial (R$ 12.000,00) e Vilsomar Paixão
Do Amaral Villano (R$ 10.645,00) e Yata Andreson (R$ 5.000,00).
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 63/2022
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por ttb
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15/06/2022 10h08
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesa com material de consumo.
Art. 1 Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para acobertar despesas com material de consumo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 141/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei n° 5.072 de 12 de Junho de 2023.
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por ttb
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06/07/2023 10h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.030 de 21 de Março de 2023.
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por ttb
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25/04/2023 09h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2023, ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n. 10.087, de 25 de maio de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
