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Projeto de Lei Ordinária CM 12/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h01
Que concede ajuda financeira a entidades relacionadas ao esporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 12/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h06
Que altera a Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do patrimônio Público Municipal à Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 13/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h04
Que autoriza doação de imóvel à SOLOG-Lojistica e Transportes Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 13/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h09
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 14/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h11
Que dispõe sobre loteamentos de interesse social, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 15/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h10
Que cria o Alvará de Funcionamento Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 15/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h15
Que declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba, do vereador Reginaldo Luiz Silva Freitas.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 16/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 15h25
Que Declara de Utilidade Pública a Casa Nossa Senhora Aparecida- CNSA, proposto pelos vereadores José Barreto Miranda, Juarez José Muniz, Reginaldo Luiz da Silva.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 16/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 17/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 12h15
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
