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Projeto de Lei Ordinária CM 28/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 15h00
Da mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providência.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 29/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h18
Da mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 29/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 15h07
Da mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 30/2007
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por ttb
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26/01/2017 13h21
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Moto Grupo Rastro Negro e dá outras providências, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 30/2008
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19/01/2017 15h24
Que institui o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 31/2007
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26/01/2017 13h26
Que institui o serviço de Rádio-Táxi especial para deficientes físicos em Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 32/2007
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por ttb
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26/01/2017 13h31
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 32/2008
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por ttb
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19/01/2017 15h36
Que declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco(ASETI) e dá outras providências, do vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 33/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h38
Que autoriza o Município a outorgar com exclusividade, a concessão de direito do serviço público de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário Fernando Alexandre, procedida de execução e obra pública, e dá outras providências, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 34/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h43
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2007, ao CONSEPI- Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
