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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 34/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h53
Que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba-FUNDEMAI, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 35/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Que institui o Programa Social Casas-Lares, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 35/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 16h00
Que dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 36/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h51
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 37/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 a União da Mocidade Espirita de Ituiutaba-UMEI e o Movimento Experimental de Cultura- MECA, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 37/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 16h15
Que modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 38/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h59
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 39/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h01
Que institui o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 39/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 16h36
Que desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel do Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 41/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h08
Que cria o Fundo Municipal Antidrogas- FUMAD e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
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