-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 101/2024
-
por ttb
—
última modificação
18/06/2024 16h37
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra (R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
Aprovado 17-06-2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 5.373 de 27 de Novembro de 2024
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2024 11h05
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa METAL PROJECT ESTRUTURAS METÁLICAS E SERRALHERIA LTDA – Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria Limitada, inscrita no CNPJ nº. 08.274.373/0001-62, com sede na Avenida 31, n.º 2.410, barro Centro, CEP nº. 38.300-104, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 2.245,80 m² (dois mil, duzentos e quarenta e cinco metros quadrados, e oitenta decímetros quadrados), formada pelos lotes 19 e 20, da Quadra 15, localizados na Rua Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrados, respectivamente, nas matrículas 51.157 e 51.158, ambos no Livro nº. 2 – Registro Geral, do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG, com as seguintes descrições:
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 184ª - QUARTA-FEIRA - 02-09-2020
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2020 15h34
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2020
-
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 16 DE ABRIL DE 2019
-
por ttb
—
última modificação
16/04/2019 16h08
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2019
-
PAUTA Nº 12/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/03/2025
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2025 14h23
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2025
/
1º Período
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 125/2024
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2024 08h04
Concede subvenção auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 6.000,00 (seis
mil reais), conforme Processo Administrativo no 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n° 1.653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei CM 125_2025 - Aprovado em 09 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
-
por ttb
—
última modificação
09/01/2026 16h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Clube de Ciências em Ituiutaba (CNPJ: 53.158.956/0001-82), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.406, de 06 de Junho de 2025, proveniente de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Jair Marques.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 109/2023
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2023 09h12
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais)
conforme Processo Administrativo n.º 10.986 de 29 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 108/2023
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2023 09h11
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.960,00 (quarenta e um mil novecentos e
sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.985 de 29 de maio de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 100/2023
-
por ttb
—
última modificação
01/08/2023 08h48
Dispõe sobre a autorização para concessão administrativa de imóvel do patrimônio público, localizado no Bairro
Lagoa Azul, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a concessão administrativa do imóvel municipal cadastrado
sob nº SO-12-11-13-01, com superfície de 7.549,50 m² (sete mil quinhentos e quarenta e nove metros, e
cinquenta centímetros quadrados).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
