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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 53/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 12h23
Que modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências, do vereador Omar Silva da Costa
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 54/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 15h22
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual da Música " Dr. José Zóccoli de Andrade" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 54/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 12h28
Que destina uso de terreno público para implantação de Centro Administrativo Municipal e atividades administrativas institucionais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 55/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 15h36
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 55/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 12h33
Que concede permissão de uso sobre imóvel na área de expansão urbana do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 56/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 15h24
Que declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba-ALAMI e dá outras providências, apresentado pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 56/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 12h37
Que modifica o Plano de Expansão do Sistema Viário Urbano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 57/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 15h27
Que altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 57/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 12h41
Que declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 58/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 15h30
Que acresce dispositivo à Lei nº 3.868, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias