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Vereadores aprovam em segundo turno LOA exercício 2021.
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por ttb
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publicado
17/12/2020
A Lei Orçamentária Anual foi enviada pelo executivo em setembro para apreciação do legislativo. Vencido prazo de envio de emendas, o projeto de lei CM 60/2020 no valor de R$ 503.228.661,00, foi aprovado em segundo turno pelos vereadores durante a última sessão ordinária do ano. As 7 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas chegando ao valor aproximados de 2 milhões de reais para orçamento 2021. Saúde, educação, turismo, desenvolvimento social, estão entre as áreas beneficiadas. Aprovadas por unanimidade pelos 15 vereadores presentes a sessão, mesmo resultado para aprovação da Lei Orçamentária Anual exercício 2021. Com valores distintos cada unidade orçamentárias tem seu teto de repasse previsto. Vale ressaltar que isso dependerá de diversos fatores, inclusive arrecadação do município diante das perdas em função da pandemia, para que os repasses sejam feitos. A Câmara Municipal entrou em recesso que terá período de 16/12/2020 a 31/01/2021.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h03
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do município de Ituiutaba e dá outras
providências
Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Municipio de Ituiutaba,
diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível
municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 132/2024
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por ttb
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última modificação
26/08/2024 15h52
Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de
Ituiutaba, para pagamento da empresa Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o
n° 28.843.702/0001-56, em razão de serviços prestados em exercícios anteriores, conforme Processo
Administrativo n° 1.454/2024, no valor R$ 10.487,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 96/2022
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por ttb
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última modificação
13/07/2022 16h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Instituto Social Viva a Vida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 70.114,61 (setenta mil cento e quatorze reais e sessenta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 11.691, de 14 de junho de 2022. Aprovado na reunião do dia 12/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.424, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h27
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 5% (cinco por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
Art. 2º O abono família, fixo, concedido ao servidor, fica majorado para R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Requerimento 53-2024
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por ttb
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última modificação
05/06/2024 17h02
CONVIDO o Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Ernanes José de Andrade, a
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM/06/2024 que Altera o art.
361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o
Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências, em tramite nesta Casa de Leis de autoria
do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 03-06-2024
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Lei nº 5.265 de 17 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h27
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L – Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 114/2022
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por ttb
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última modificação
09/09/2022 13h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 7.045,48 (sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme Processo Administrativo nº 12.123, de 22 de junho de 2022. Aprovada na reunião do dia 06/09/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 11h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 59.206,31 (cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e trinta e um centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.664, de 06 de abril de 2022. Aprovada na reunião do dia 21/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.333 de 28 de Julho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h08
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Avivar (CNPJ 43.999.130.0001-92), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.887, de 07 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Junior Macedo (R$5.000,00); Renato Moura (R$ 10.000,00); Sinivaldo Ferreira (R$ 20.000,00) e Yata Muniz (R$7.912,75).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
