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PAUTA Nº 47/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/08/2025
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por ttb
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última modificação
27/08/2025 14h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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2º Período
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h46
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024. Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado.
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Pauta da 2ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/02/2018 09h44
Em, 19 de fevereiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Pauta da 3ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/02/2018 09h44
Em, 19 de fevereiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 144/2024
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por ttb
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última modificação
04/11/2024 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4,320/64, no valor de R$ 38.267,38 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta sete reais e trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ 22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de setembro de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 5.424 de 24 setembro de 2024.
Aprovado dia 29-10-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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última modificação
18/02/2020 16h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM 178_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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última modificação
08/01/2026 15h23
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.773, de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva da Deputada Ana Paula Leão.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h07
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Aprovado em 04-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.287 de 20 de Maio de 2024
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última modificação
16/10/2024 14h46
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa da Divina Providência (CNPJ 03.235.490/0001-01), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.975, de 03 de abril de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos vereadores Edmar Machado (R$ 20.00,00), Jair Bial (R$ 15.000,00) e Vilsomar Paixão Do Amaral Villano (R$ 20.825,50).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.057 de 16 de Maio de 2023.
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h01
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, no valor de até R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), para acobertar despesas com compensações a regimes de previdência, elemento de despesa 3.3.90.86.00.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
