-
Lei n° 4.889, de 11 de Março de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 16h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM/58/2015
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2016 15h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 44/2015, que tem finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$ 38.056,69 (trinta e oito mil reais e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), destinado a acobertar despesas oriundas do convênio nº 004/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e CIS PONTAL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 131/2022
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2022 10h34
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no exercício de 2022, e dá outras providências
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, para
acobertar despesas com o Consórcio Público Intermunicipal do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, no
total de até RS 12.225,00 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 118/2021
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2021 09h43
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a Casa Nossa Senhora Aparecida -
Associação de Apoio e Assistência, inscrita no CNPJ n.° 08.687.825/0001-38.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2024
-
por ttb
—
última modificação
03/05/2024 16h47
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao CONSEP L Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba (CNPJ 06.232.307/00001-02), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.483.064,80 (quatrocentos e oitenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme Processo Administrativo n.º 3102, de 09 de fevereiro de 2024
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 118/2022
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2022 15h52
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de
até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo
Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2024
-
por ttb
—
última modificação
21/10/2024 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4,320/64, no valor de R$ 38.267,38 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta sete reais e trinta e
oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ
22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de setembro de 2024, de acordo com a Portaria do
Ministério da Saúde nº 5.424 de 24 setembro de 2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2024
-
por ttb
—
última modificação
25/09/2024 13h03
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação
as orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso
nacional de enfermagem a entidade que menciona, e da outras providencias.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37,766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e
trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ
22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de agosto de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério
da Saúde nº 5.287 de 26 agosto de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 138/2024
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2024 08h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de
arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para
pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40,
41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 37,766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e
trinta e oito centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ
22.237.309/0001.32, referente a competência do mês de julho de 2024, de acordo com a Portaria do Ministério da
Saúde nº 4.926 de 25 julho de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 18/2022
-
por ttb
—
última modificação
23/02/2022 17h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
