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Arquivo Octet Stream Extrato de Termo Aditivo da Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 14/01/2022 14h55
Prorrogação de vigência
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no exercício de 2022, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento) bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil duzentos e oito reais e nove centavos. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 5.091 de 29 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Leandro Oliveira Silva" e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Leandro Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº: 24.672 515/0001-04, com sede na rua Natal, nº 469, bairro Maria Vilela, CEP: 38.301-077, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 25, 26, e 27 da quadra 10, localizado na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.023 de 01 de Março de 2023.
por ttb — última modificação 22/03/2023 13h55
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.111 de 11 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 13h49
Autoriza Poder Executivo Municipal a aditivar convênio bem como abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a aditivar convênio, bem como abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais) destinados a custear despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 111/2021
por ttb — última modificação 16/12/2021 16h20
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 77/2024
por ttb — última modificação 22/05/2024 13h37
Concede subvenção auxilio no exercício de 2024 e da outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso Padre Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.201, de 05 de abril de 2024, no valor de R$33.561,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00); Edmar Machado (R$ 10.000,00) e Roberto Dutra (R$13.561,00). Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso Padre Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante Termo de Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da vereadora Fabiana Brito, conforme Processo Administrativo nº 7.201 de 05 de abril de 2024. Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ R$43.561,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais). Aprovado em 21-05-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PAUTA Nº 7/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20/01/2021
por ttb — última modificação 19/01/2021 18h17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 39/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h36
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra COVID-19, em Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Projeto de Lei Ordinária CM 178/2023
por ttb — última modificação 30/10/2023 16h47
Autoriza aditivar o termo associativo, bem como abertura de crédito adicional suplementar para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo IGR Rota do Triângulo, no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o termo associativo n° 20/2021, bem como abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2023, para acobertar despesas com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, no total de até RS 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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